Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
STF rejeita inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na execução de condenação trabalhista
Só empresas que participaram do processo desde o início podem ser responsabilizadas pelas dívidas, a não ser em casos de sucessão empresarial e abuso da personalidade jurídica
2025/10/20 -
MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas
Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas, reforçando a segurança jurídica e a proteção de motofretistas e mototaxistas
2025/10/20 -
Nova versão do Manual da e-Financeira v2.5 traz mudanças no modo assíncrono de transmissão
Receita Federal publica o Manual da e-Financeira v2.5 com orientações técnicas exclusivas para transmissão assíncrona via API REST e reforço em segurança digital
2025/10/17 -
Nova regra do BPC garante proteção a quem tiver variação de renda
Portaria conjunta do MDS e INSS ainda determina conversão automática do Benefício de Prestação Continuada em auxílio-inclusão
2025/10/17 -
Música tem dono: contador, seu papel é essencial na regularização dos direitos autorais
Entenda a Lei nº 9.610/98 e a importância de regularizar o uso de música em negócios
2025/10/17